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CARTA DE BRASÍLIA – IX ENONG - 2010

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, reunidos no Hotel Nobile Lakeside – SHTN Trecho 01 Lote 02 Projeto Orla 3 – Brasília/DF, na “PLENÁRIA FINAL” do IX Encontro Nacional de Ongs de Hepatites Virais, os representantes das entidades que esta subscrevem, que atuam no enfrentamento das hepatites virais no Brasil, após avaliações e discussões sobre o atual cenário de prevenção e controle das Hepatites Virais e Transplantes Hepáticos no SUS e levando em consideração as demandas decorrentes dos Encontros Regionais de ONGs de Hepatites Virais – ERONG’s, realizados no segundo semestre do presente ano, deliberaram emitir a presente “CARTA DE BRASÍLIA”, que abrange os seguintes propostas, subdivididas por temas:

Protocolos

Protocolo Hepatite B

- Estabelecer mecanismos na assistência farmacêutica nas questões – entre outras - de controle de estoque, logística, transporte e a própria estimativa de quantitativo a ser dispensado aos usuários, não devendo para isso ser considerada a media, e sim o numero real de pacientes mais a margem de segurança do estoque para evitar agravos irreversíveis, como o recente episódio onde vários portadores ficaram sem o uso da medicação, sendo esta substituída por medicamentos inferiores, bem como forçando o governo a fazer aditamentos e compras emergenciais.

- Os medicamentos para a hepatite B devem sair do rol de medicamentos especiais e passar para a lista de medicamentos estratégicos.

- O HBV-DNA como exame impreterível para a definição do esquema terapêutico, devera apresentar acessibilidade a todos os pacientes. No momento o procedimento só é realizado nos LACEN de algumas capitais, o que exige uma logística adequada em tempo técnico satisfatório, tanto para agendamento da coleta, como para a entrega de resultados.

- A Portaria deverá ser revisada anualmente.

Protocolo Hepatite C

- Os medicamentos para a hepatite C devem sair do rol de medicamentos especiais e passar para a lista de medicamentos estratégicos.

- Descentralizar os pólos de tratamento assistido, evitando assim o deslocamento do paciente para distâncias inaceitáveis, envolvendo custo de transporte, perda de dia de trabalho. Os municípios devem se responsabilizar pela dispensação com acompanhamento por profissional farmacêutico.

- Qualificação e reciclagem dos responsáveis pelo armazenamento dos medicamentos incluindo a observância aos prazos de validades e individualização seguindo as respectivas normas técnicas, nas três instancias: Federal, Estadual e Municipal.

- Incluir critérios de tratamento para o pré e pos transplante, nos Protocolos de Tratamentos;.

- Introduzir o interferon Peguilado para os genótipos 2 e 3, como preconizado em estudos, inclusive internacionais.

- Manter os dois tipos de interferon peguilado na grade do SUS.

- Fornecer as medicações que atenuem os efeitos colaterais e reações adversas do tratamento com interferon e ribavirina, de modo controlado a fim de evitar interrupção do mesmo por conta de efeitos indesejáveis. (filgastrina, etc), como também no monitoramento pos tratamento.

- Que a SBI e SBH deleguem aos seus integrantes dos respectivos Comitês de Hepatites virais a interlocução direta com o movimento social.

Tratamento Multidisciplinar

- Colocar em pratica os critérios de avaliação pré-tratamento para eventual descoberta de doenças impeditivas.

- Implementação de equipe multidisciplinar composta por enfermagem, psicólogo, nutricionista e demais categorias de profissionais de acordo com as necessidades de cada paciente.

Conceitos de avaliação de respostas ao tratamento

Considerar o histórico da adesão ao tratamento em suas variadas situações.

Exemplo: Distancia do pólo de aplicação

Falha na distribuição

Inexistência de equipe multidisciplinar, etc.

Conceito de Hepatopatia Grave

Que seja redefinido imediatamente o conceito de hepatopatia grave.

Providências específicas para cada hepatite

Hepatite A

- Capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica por meio de parceria entre as esferas federal, estadual, municipal, universidades (cursos da área de saúde) e ONG`s (2011: meta 30% e 2012: 50%, 2013: 70%, 2014: 90% da rede capacitada).

- Educação em massa da população por meio de campanhas mensais nas mídias: escrita, falada e televisiva (horário nobre).

- Fazer parceria com o SPE (Saúde e Prevenção na Escola) para garantir a educação e conhecimento sobre as hepatites e capacitar multiplicadores.

- Disponibilização de vacinas para crianças ao completar um ano em 2011 (3,5 milhões de doses).

- Incluir no orçamento de 2012 a ampliação da cobertura vacinal para crianças até 5 anos.

Hepatite B

- Capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica por meio de parceria entre a esferas federal, estadual, municipal, universidades (cursos da área de saúde) e ONG`s (2011: meta 30% e 2012: 50%, 2013: 70%, 2014: 90% da rede capacitada).

- Educação em massa da população por meio de campanhas mensais nas mídias: escrita, falada e televisiva (horário nobre).

- Fiscalização dos centros de hemodiálise, dos centros de endoscopia e colonoscopia e demais procedimentos invasivos quanto à esterilização adequada dos materiais.

- Fazer acompanhamento nas escolas da carteira de vacinação dos alunos de ensino fundamental, em parceria com os postos de saúde.

- Garantir a cobertura vacinal já estabelecida pelo ministério e ampliar até 2012 para 29 anos e a partir de 2013 a universalização.

- Garantir a distribuição de preservativos em todas as Unidades de Saúde.

- Fazer parceria com o SPE para garantir a educação e conhecimento sobre as hepatites, capacitar multiplicadores e ampliar a vacinação dos jovens.

- Garantir a realização do HBsAg para todas as gestantes.

- Vacinar 100% das gestantes

- Garantir a testagem dos pais no pré-natal de todas as gestantes.

- Melhorar a vigilância epidemiológica local.

- Validar o teste rápido de hepatite B, a partir de 2011.

- Realização de exames periódicos de hepatite B para profissionais de saúde.

- Conscientização da adesão dos profissionais de saúde à vacinação da hepatite B.

- Implantar e implementar nos CTA`s as hepatites B e C, garantindo insumos diagnósticos.

- Garantir que no plano de saúde prisional seja oferecida a testagem da hepatite B e 100% de cobertura vacinal.

Hepatite C

- Educação em massa da população por meio de campanhas mensais nas mídias: escrita, falada e televisiva (horário nobre).

- Fiscalização dos centros de hemodiálise, dos centros de endoscopia e colonoscopia e demais procedimentos invasivos quanto à esterilização adequada dos materiais.

- Garantir a distribuição de preservativos em todas as Unidades de Saúde.

- Fazer parceria com o SPE para garantir a educação e conhecimento sobre as hepatites, capacitar multiplicadores.

- Melhorar a vigilância epidemiológica local.

- Fazer um trabalho intensivo em parceria com o programa de redução de danos na prevenção primária e no diagnóstico.

- Validar o teste rápido de hepatite C.

- Fazer uma campanha intensiva de testagem para todos os que receberam sangue antes de 1993.

- Realização de exames periódicos de hepatite C para profissionais de saúde.

- Obrigatoriedade de testar a hepatite C no pré-natal de todas as gestantes.

- Obrigatoriedade dos profissionais de saúde solicitarem os marcadores de hepatites A e B para portadores de hepatite C.

- Sensibilizar os profissionais de saúde sobre prevenção e diagnóstico precoce da Hepatite C, via CRM, CRO e outros conselhos.

- Implantar e implementar nos CTA`s as hepatites B e C, garantindo insumos diagnósticos.

- Garantir que no plano de saúde prisional seja oferecida a testagem da hepatite C.

- Tratamento Multidisciplinar

- - Colocar em pratica os critérios de avaliação pré-tratamento para eventual descoberta de doenças impeditivas.

- - Implementação de equipe multidisciplinar composta por enfermagem, psicólogo, nutricionista e demais categorias de profissionais de acordo com as necessidades de cada paciente.

- Conceitos de avaliação de respostas ao tratamento

- Considerar o histórico da adesão ao tratamento em suas variadas situações.

- Exemplo: Distancia do pólo de aplicação

- Falha na distribuição

- Inexistência de equipe multidisciplinar, etc.

Campanhas

- Três datas específicas para campanha já em 2011 e anos seguintes, a saber, 19 de maio para Hepatite C, 28 de Julho, para Hepatites Virais e 02 de outubro para Hepatite B.

Assim são mantidas as datas já pré definidas nos municípios e estados. Com material especifico para cada uma das hepatites.

- Estabelecer ao DST/AIDS e HEPATITES edital de financiamento para campanhas de hepatites de maior cobertura para todo território nacional, em 2011;

- Inclusão na grade curricular do tema de prevenção de hepatites nas escolas em parceria do MS com o MEC, em 2012;

- Campanhas permanentes de hepatites virais na mídia social realizada pelo Ministério da Saúde;

- Inclusão de avaliação de impacto das campanhas realizadas para real dimensionamento dos alvos alcançados;

- Comprometimento do Departamento DST/AIDS/Hepatites para que a sociedade civil acompanhe e aprove a criação dos materiais de divulgação das hepatites A, B e C antes de serem impressos, em 2011;

- Realização de testes diagnósticos em 100% dos CTAs, bancos de sangue, hemocentros, durante o ano de 2011 e realização de testes pelo Programa de Saúde da Família e Unidades de Referência Hospitalar e/ou Ambulatorial até o ano 2012;

- Que no acompanhamento do pré natal até o sexto mês, seja dada a garantia à gestante da testagem da Hepatite B. No caso de resultado negativo, que seja imediatamente vacinada na mesma unidade;

- Estabelecer responsabilidades quanto a notificação compulsória em todas as instâncias de diagnóstico, prevenção e tratamento, para cruzamento online, no SINAN (Sistema Nacional de Notificação);

- Constituir Programas Municipais de Hepatites Virais em cada unidade da Federação, nos municípios já considerados prioritários pelo Departamento e nos Municípios com trezentos mil habitantes em 2011; duzentos mil habitantes em 2012 e, cem mil habitantes em 2013;

- Que se cumpra a Lei nº ... da obrigatoriedade do teste NAT nos bancos de sangue para HIV e HCV, já em 2011;

- Prevenção de danos dos que forem diagnosticados, oferecendo tratamento e acompanhamento, em especial, aos grupos: gestantes, adolescentes, idosos, população carcerária, indígenas, população vulnerável, isto consiste em saúde e educação; - adolescente de 10 a 24 anos;

- Execução de Campanhas pontuais nas seguintes datas: 19 de maio – Hepatite C; 28 de julho Hepatite Virais, 02 de outubro Hepatite B;

- Fomentar a participação de jovens multiplicadores de informações sobre a prevenção da Hepatite Virais;

- Publicação de dados estatísticos em relação a referências e contra referências, dos testes realizados pelos estados e municípios.

Medicamentos

- Controle mais efetivo na distribuição de medicamentos ( interferon e ribavirina) para hepatites virais para os municípios e estados;

- Fornecimento de medicamentos adequados para o tratamento e controle da hepatite B;

- Cumprimento mais efetivo da portaria 034 no que tange o fornecimento de medicamentos para os efeitos colaterais do tratamento da hepatite B e C;

-Maior investimento por parte do Ministério da Saúde na compra de medicamentos para as hepatites B e C;

- Que seja realizada licitação para a compra dos dois interferon peguilado para o tratamento da hepatite B e C para respeitar a prescrição médica;

- Melhorar o diagnóstico das hepatites virais para ampliar o atendimento em todas as unidades da federação;

- Controle mais efetivo na compra e distribuição dos medicamentos para hepatites virais evitando assim o vencimento antes do uso;

- Necessidade da transferência da lista de medicamentos excepcionais para estratégicos, ainda em 2011;

- Alteração de 3 para 6 meses o tempo de validade do LME ( Laudo de Medicação Especial);

- Uniformização de documentos para liberação de medicamentos;

- Informatização das APACs;

- Criação de centro assistido para aplicação da medicação das hepatites B e C.

- Inclusão no protocolo de tratamento para transplantados positivos para hepatite B e C;

- Fornecimento mais eficaz das agulhas de biopsia, aumento do valor do procedimento SIA/SUS para os profissionais e capacitação dos mesmos.

Transplante de Fígado

- Assento no GTA do SNT para representação das ONGs de transplante, além da representação do CNS já prevista na Portaria 2600/09;

- Organização de encontros periódicos das OSC de transplantes (ENONGTx) com financiamento do MS e/ou com um dia a mais no ENONG.

- Revisão do critério de priorização na lista de fígado com relação ao CHC;

- Elaboração e implantação de um protocolo que permita a prioridade para a realização de exames necessários para a inclusão na fila de revisões pós-transplante;

- Criar mecanismos de incentivo para a realização das hepatectomias, e outros procedimentos afins, nos casos em que tenham indicação, inclusive com revisão da remuneração para estes procedimentos.

- Efetiva implantação do SIG em todos os Estados no prazo máximo de 180 dias

- Capacitação dos médicos intensivistas e demais membros da equipe interdisciplinar para a manutenção do doador e diagnóstico de morte encefálica.

- Profissionalização e capacitação das CIHDOTT’s e de todos os envolvidos no processo de doação e captação de órgãos com estabelecendo critérios de remuneração adequada e indicadores de avaliação de desempenho.

- Incentivo para a implantação de novos serviços ou criação de mecanismos para minimizar as dificuldades de acesso aos procedimento da população residente distante dos centros transplantadores.

- Controle da qualidade da medicação ofertada aos pacientes, incluindo revisão e atualização dos protocolos clínicos. Oferecer apenas medicamentos submetidos a ensaios clínicos.

Data prevista para os itens abaixo segundo semestre de 2011

Simplificação da ficha de notificação após a análise da ficha elaborada pelo grupo gestor da VE do MS (trabalhar junto ao SINAN vinculação de campo).

Capacitação de pessoal em cruzamento de banco de dados (SINAN e SIM) para a diminuição da subnotificação dos casos de hepatites.

Capacitação de pessoal em VE de hepatites virais.

Estimular a notificação de casos de HV por profissionais de saúde e ONGs.

Fazer cumprir a Legislação vigente sobre a Notificação, inclusive cobrar dos laboratórios particulares.

Capacitação dos profissionais de saúde sobre a ficha de notificação a ser preenchida.

Disponibilizar formulário de notificação e investigação via on line, simples, para facilitar o preenchimento pelo médico. Nos locais que não dispuserem de computador manter formulário em papel para ser digitado pela Secretaria de Saúde.

Conscientizar o paciente sobre a necessidade do SINAN para que solicite ao médico.

Agilização para validação dos testes rápidos para o segundo semestre de 2011.

Disponibilização para os Estados dos marcadores sorológicos até início de 2011 e pactuação da compra pelos estados a partir desta data e que os Movimentos Sociais sejam fiscalizadores deste processo e que esses dados sejam disponibilizados na internet nas páginas das SES .

Capacitação dos médicos para a solicitação de exames e que o fluxo do LACEN seja seguido.

Rede de Biologia Molecular

Hepatite B

Disponibilização dos testes de maneira regular e dos acessórios dos equipamentos.

Padronizar a periodicidade da coleta de HBV/DNA.

Programar o início da genotipagem do HBV/DNA para auxiliar no tratamento.

Utilizar a rede de médicos de referência de genotipagem e laboratorial do HIV para testar a resistência da hepatite B.

Implantação de no mínimo um laboratório de biologia molecular por Estado até o final do primeiro semestre de 2011.

Implantação de sistema de informações para a programação e dos exames.

Agilizar a partir de 2011 a aquisição centralizada dos testes de biologia molecular para hepatite C: Quantitativo Qualitativo, genotipagem

Capacitação da atenção básica em vigilância epidemiológica das HV em parceria com o Departamento DST/AIDS/HV/Estados / Municípios (40% em 2011, 60% em 2012).

Metas quantitativas para avaliação no final de 2011 dos resultados da integração das hepatites nos departamentos DST/AIDS

1 - Tratamentos na hepatite B (desejamos completar no final de 2011, 10.000 pacientes em tratamento)

2 - Tratamentos na hepatite C (desejamos completar no final de 2011, 15.000 pacientes em tratamento)

3 – Vacinação da hepatite B (desejamos completar no final de 2011, 70% dos adolescentes entre 11 e 19 anos estejam vacinados)

4 - Notificação (desejamos completar no final de 2011 com 50.000 casos de hepatite B e 50.000 de hepatite C. É estimado que 80% dos casos suspeitos não são notificados).

5 – Testes nos CTAs (desejamos completar no final de 2011, aumentar em 30% o número de Municípios com CTAs)

6 – Fixação de metas para abertura de novos centros de tratamento em Municípios ainda não atendidos em cada estado.

Acre -         01

Alagoas -    01

Amapá  - 01

Amazonas -   01

Bahia - 03

Ceará -    04

Distrito Federal   - 01

Goiás   - 03

Espírito Santo  - 01

Maranhão   - 04

Mato Grosso    - 01

Mato Grosso do Sul    - 01

Minas Gerais    - 01

Pará   - 07

Paraíba   - 03

Paraná  - 05

Pernambuco   - 03

Piauí    - 01

Rio de Janeiro     - 06

Rio Grande do Norte  - 02

Rio Grande do Sul - 05

Rondônia  - 01

Rorâima  - 01

São Paulo  - 04

Santa Catarina   - 03

Sergipe    - 01

Tocantins      - 01

Movimento Social

- Proposta I – Realizar Curso de capacitação e formação em Participação Cidadã para o Movimento Social das Hepatites Virais e Transplantados de Fígado, ou pelo Departamento Nacional ou por meio de edital.

- Proposta II – Estabelecer um perfil mínimo das pessoas do movimento nas representações, a ser apreciado e deliberado pelo ENONG.

Definição de critérios para representação nacional e regional

- Socialização imediata das datas das convocações dos eventos agendados da representatividade que ela está inserida, solicitando contribuições para a pauta.

- Uma das finalidades estatutárias hepatites virais e transplante hepático;

- Que seja filiado a uma ONG formal

Definição de critérios de perda da representação

- falta não justificada e comunicação imediata de seu suplente e não socialização em 15 dias após o evento

Eleição de representação

CNS (Conselho Nacional de Saúde) – 03 anos, com uma reeleição;

CAMS (Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais) – 02 anos;

Otacílio Waner da Silva- Titular

Jorge Luis Kramer Borges - Titular

Faustina Amorim Silva– Suplente do Otacílio

Jorge Cristovão Greve – Suplente do Jorge Kramer

CNAIDS (Comissão Nacional de AIDS) – 02 anos;

Sandoval Inácio P. da Silva

Fernando Cezar P. dos Santos

CAPDA (Comissão de Acompanhamento Permanente de AIDS e Hepatites Virais) – 03 anos;

Márcia Olegário dos Santos

Comitê Assessor Técnico do Departamento HV – comunicar ao Departamento que à nova publicação que institui o Comitê, serão indicados novos representantes;

Carlos Varaldo - Titular

Benedito Ferreira de Almeida – Suplente

Sistema Nacional de Transplante

Francisco Neto de Assis - Titular

Andréia Teixeira Soares – Suplente

Representação das Macro regionais: N, NE, CO, SE, SUL.

Norte – Heitor Junior - Titular

José Eudes Brazil - Suplente

Nordeste – Romulo José Valença Correa - Titular

Francisca Agrimeire Leite – Primeiro Suplente

Vandivel Galdino Bezerra – Segundo Suplente

Centro Oeste – Epaminondas Campos – Titular

Otacílio Waner da Silva - Suplente

Sudeste – Jeová Pessin Fragoso- Titular

Ubirajara Silva Martins - Suplente

Sul – Sandra Mara Scherpinski - Titular

Márcia Olegário dos Santos - Suplente

Assim, tendo em vista as propostas acima relacionadas, que foram objeto de deliberação, solicitamos que o Departamento de DST/AIDS/HEPATITES, adote as providências relacionadas aos nossos pleitos, que sejam de sua competência. Solicitamos, também, a resposta oficial deste Departamento, a todos os participantes do IX ENONG - 2010, com os devidos planos de ação, dentro do prazo de 90 dias, a contar da data de protocolo do recebimento deste documento.

Brasília, 22 a 24 de novembro de 2010.

Epaminondas Campos Anna Maria Gomes

Coordenador do IX ENONG Secretária Geral do IX ENONG

ONG’s que subscreveram esta “CARTA DE BRASÍLIA”

Adauto Vieira Almeida

Pro Vidas

ES

Alessandra Rosa Gomes

Amhec

RS

Alvaro Rossi

Girassol

RS

Andreia Teixeira Soares

Transpatica

SP

Anna Maria Gomes

Grupo Hercules HV

SC

Antonia Cristiane Rodrigues

Gaphi

MA

Arnaldo Beck

Força e Vida

RS

Bartolomeu Luis de Aquino

APHEM

RN

Benedito Ferreira de Almeida

APAF

PA

Carlos Norberto Varaldo

Grupo Otimismo

RJ

Carlos Roberto Cabral

ONG Profigado

RJ

Claudia Boeira da Silva

GADA SC

SC

Claudio da Silva Costa

Grupo Amarantes

RJ

Dafylla Keli Oliveira

VenCer

MA

Derval Magalhães

Vontade de Viver

SP

Eliesio Marubo da Silva Vargas

Mov. Politico Vale do Javari

AM

Ellen Neiva

UnaC

MA

Emilia Pereira de Barros

NAPHC

RS

Epaminondas Campos

Grupo C

DF

Faustina Amorim Silva

Aracvida

SP

Feliciana L Castelo Branco

Grupo C

RS

Fernando Cezar P. dos Santos

Grupo Hercules TX

SC

Flavia Marini Paro

Vitoria para Vida

ES

Francisca Agrimeire Leite

Grupo ABC Vida

CE

Francisco Martuci

C Tem Q Saber

SP

Francisco Neto de Assis

ADOTE

RS

Heitor Andrade M Filho

Aphac

AC

Hilson Santos Cordeiro

Vontade de Viver

BA

Jeová Pessin Fragoso

Grupo Esperança

SP

Jorge Cristovão Greve

Grupo Revendo a Vida

SP

Jorge Luis Kramer Borges

astraf

RS

Jose Almir Amaral do Rego

APHECN

RN

José Eudes Brasil

APHRO

RO

José Silvio Campos

C Tem Q Saber

SP

José Wilter Ibiapina

Acephet

CE

Julio Cesar Figueredo Caetano

GADA

SP

Jussara de Fatima S Morais

SalvHe

SC

Kicia Maria Rodrigues do Ó

Grupo Hepatocerto

RJ

Lais Moreira Beltrão Coutinho

Naphe

PE

Leonardo Weissmann

Gaphor

SP

Luis Carlos Porcelli Paz

Gaphe Bagé

RS

Luis de Souza e Silva

NAADVH

RJ

Luiz Volpe

Hipupiara

SP

Marcia Olegário dos Santos

Via Vida Pró doações e Transplantes

RS

Margarida da Silva de Oliveira

Dohe Fígado

RJ

Maria Candida Gouveia Pita

Grupo Genesis

RJ

Maria Clarisse P. de Sá

Confiantes no Futuro

PB

Maria Helena Macedo

SES/BA

BA

Maria Lucia Kruel Elbern

Via Vida Pró doações e Transplantes

RS

Micheline Woolf

Unidos Venceremos

SP

Monica Morais

SES/AC

AC

Nadia Elizabeth C Barbosa

HepaChê Vida

RS

Neide Barros da Silva

Ass.Pac.Hep.Mossoró/RN

RN

Odemir Batista da Silva

Hepatos Guaruja

SP

Otacilio Waner da Silva

Gaphe

GO

Paulo Carvalho

AIGA

RJ

Regina Lancelotti

RNP+HV

SP

Ricardo Brito

SES/PA

PA

Ricardo Waldman

Aphoc

RS

Romulo José Valença Correa

MBHV

BA

Ronaldo Costa Araujo

Transplantes Amigos

RJ

Rosangela Eleres

UnaC

MA

Rosilda Nazaré

Grupo VenCer

MA

Sandoval Ignacio P. da Silva

Aphecpar

PR

Sandra Maria Scherpinski

SalvHe

SC

Sonia Maria Geraldes

SES/DF

DF

Tuanny Lancelotti

HCVida

SP

Ubirajara Silva Martins

Direito de Viver

SP

Vandivel Gaudino Bezerra

Nucleo Confiantes no Futuro

PB

Willian F. Amaral

RNP+HV RJ

SC